Questão 2875472

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2875472

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Leis nº 10.216/2001 e nº 10.708/2003 - Reforma Psiquiátrica e Programa De Volta para Casa

Ano: 2024 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Goiás

Marque a alternativa que aponta corretamente para uma política que se destina a beneficiar pessoas egressas de longas internações em hospitais psiquiátricos e em hospitais de custódia.

Alternativa A:
Fica assegurado para tais egressos e egressas o acesso gratuito à carteira de meia passagem estudantil intramunicipal.
Alternativa B:
A política de Emprego Pós-Internação (EPI) direciona as pessoas egressas das referidas internações para o mercado de trabalho, desde que comprovada que estas não representam perigo para si ou para outrem.
Alternativa C:
Por meio do Programa “O Amor dá Asas: Volta para Casa”, as famílias ou representantes legais de tais pessoas, devidamente cadastradas no Programa Bolsa Família, recebem um acréscimo de 100% no valor recebido mensalmente no PBF, visando-se, dessa forma, afastar bastante a possibilidade de retorno aos locais de internação.
Alternativa D:
Tal público beneficiário pode fazer jus ao auxílio reabilitação psicossocial, atualmente definido em R\$ 755,00 (setecentos e cinquenta e cinco reais) mensais.

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