Questão 2874912

a gestão democrática do ensino público, envolvendo a participação da comunidade escolar e local.

a obrigatoriedade do ensino fundamental, sem uma duração mínima específica para esse ciclo.

a organização da educação básica em apenas dois níveis, sendo eles, fundamental e médio.

a inclusão da educação infantil no sistema educacional, considerando-a opcional para os municípios.