Questão
ID 2874764Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Profissionais da Educação
Ano: 2024 Banca: IS - Instituto Sagaz Órgão: Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Claro
Qual é o impacto principal da Emenda 14/96 na Lei Federal nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional? Marque a alternativa correta.