Questão 2874609

Pedagogia · 2024

Questão

ID 2874609

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso de Itararé

Em conformidade com o artigo 4º-A da LBD, é pertinente a seguinte afirmativa:

Alternativa A:
Por meio do artigo 4º, é definida a proposta pedagógica da Educação Escolar Pública.
Alternativa B:
A Educação básica obrigatória e gratuita compreenderá dos três aos dezessete anos de idade.
Alternativa C:
A obrigatoriedade da Educação Infantil é estendida também para o contexto das creches.
Alternativa D:
A rede especializada de ensino é destinada ao atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades.
Alternativa E:
Atendimento educacional direcionado ao aluno da Educação Básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.