Questão 2874537

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2874537

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso de Itararé

Sobre as especificidades da matrícula e transferência, é improcedente a seguinte afirmativa:

Alternativa A:
Antes de efetuar uma matrícula, é importante verificar a situação de guarda da criança, direito de visita e aproximação do menor.
Alternativa B:
Caso não haja responsável legal, a matrícula não poderá ser feita enquanto não for regularizada a situação.
Alternativa C:
A cópia da certidão de nascimento é um documento obrigatório para ser efetuada a matrícula e deverá ser anexada ao prontuário do aluno.
Alternativa D:
A declaração de transferência é obrigatória para eventuais casos de transferência de alunos.
Alternativa E:
Comprovado o impedimento específico do responsável pela criança, outra pessoa poderá assinar e efetuar a matrícula mediante procuração simples feita e assinada pelo responsável legal.