Questão
ID 2874526Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Do Funcionamento - Art. 20 a 23
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso de Itararé
No que tange a assistência à saúde, indique se as seguintes afirmativas são Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
I - Os serviços privados de assistência à saúde, podem ser conduzidos apenas por pessoas jurídicas de direito privado na promoção.
II - Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.
III - A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.