Questão 2874489

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2874489

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 914/1993 - Institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso de Itararé

São instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, EXCETO:

Alternativa A:
A articulação entre entidades governamentais e não-governamentais que tenham responsabilidades quanto ao atendimento da pessoa portadora de deficiência, em nível federal, estadual, do Distrito Federal e municipal
Alternativa B:
O fomento à formação de recursos humanos para adequado e eficiente atendimento da pessoa portadora de deficiência
Alternativa C:
A formação de recursos humanos para atendimento da pessoa portadora de deficiência
Alternativa D:
A aplicação da legislação específica que disciplina a reserva de mercado de trabalho, em favor da pessoa portadora de deficiência, nos órgãos e nas entidades públicos e privados
Alternativa E:
A fiscalização do cumprimento da legislação pertinente à pessoa portadora de deficiência