Questão 2874174

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2874174

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Buriti Alegre


Leia o trecho a seguir. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

Disponível em:<https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=8080&ano=1990&ato=9f7gXSq1keFpWT905> . Acesso em: 11 de mar. 2024.

Com base no trecho, o objetivo do Sistema Único de Saúde é

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