Questão 2873821 de Direito Constitucional - IDESG 2024

Questão

ID 2873821

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Que Regem o Brasil nas Relações Internacionais (Artigo 4º da CF)

Ano: 2024 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Câmara Municipal de São Gabriel da Palha

No cenário internacional contemporâneo, a República Federativa do Brasil tem desempenhado um papel relevante nas discussões sobre a governança global, especialmente no que tange à promoção da paz, defesa dos direitos humanos e cooperação entre os países para o progresso comum. Nesse contexto, o país se posiciona como um ator global que, embora respeite a soberania e a igualdade jurídica entre os Estados, compromete-se com a promoção de valores universais. Considerando esses aspectos, analise as proposições a seguir e selecione aquela que melhor reflete os princípios que regem nas suas relações internacionais, conforme estabelecido na Constituição Federal.

Alternativa A:
O Brasil se empenha em fortalecer internacionalmente a criação de uma sociedade livre, justa e solidária.
Alternativa B:
Um dos objetivos do Brasil na política externa é erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Alternativa C:
A criação de organismo multilateral internacional é um dos objetivos supracitados, de modo a superar o anacronismo do modelo do atual Conselho de Segurança da ONU.
Alternativa D:
A defesa e a prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais são pilares da atuação externa do Brasil, que busca a autodeterminação dos povos como meio de alcançar a cooperação e o progresso da humanidade.

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Questão 2873821

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