Questão 2873143

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2873143

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conceitos e Objetivos

Ano: 2024 Banca: POLICON - Tecnologia e Gestão Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Povo

A pactuação das ações de vigilância sanitária observará a classificação do grau de risco sanitário para fins de licenciamento e o atendimento de requisitos cognitivos, estruturantes e operacionais para a qualificação da ação. São considerados requisitos cognitivos:

Alternativa A:
A formação profissional, a capacitação teórica e prática, bem como a exposição, mediante ação de inspeção, ao objeto de atuação.
Alternativa B:
A equipe de vigilância sanitária, a adoção de procedimentos operacionais padrão estabelecidos no âmbito do SNVS (Sistema Nacional de Vigilância Sanitária).
Alternativa C:
A designação de profissional fiscal sanitário e a ausência de conflito de interesse.
Alternativa D:
O acompanhamento das ações corretivas, em resposta às exigências apontadas pela equipe inspetora e a adoção de ações administrativas pertinentes.

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Questão 2873143

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