Questão 2873039

Direito Urbanístico · 2024

Questão

ID 2873039

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Plano Diretor

Ano: 2024 Banca: POLICON - Tecnologia e Gestão Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Povo

O Município elaborará e ou alterará o seu plano diretor nos limites da competência municipal, das funções da vida coletiva, abrangendo habitação, trabalho, circulação, recreação e considerando em conjunto os aspectos físicos, econômicos, sociais e administrativos, excluindo:

Alternativa A:
As normas de edificação, zoneamento e loteamento para fins urbanos, não atenderão as peculiaridades locais e a sua integração nos planos estadual e federal pertinentes.
Alternativa B:
Ao aspecto administrativo, deverá consignar normas de organização institucional que possibilite a permanente planificação das atividades públicas municipais e sua integração nos planos estadual e nacional.
Alternativa C:
O aspecto social, deverá conter normas de bem-estar da comunidade.
Alternativa D:
O aspecto econômico, deverá inscrever disposição sobre o desenvolvimento econômico e integração da economia municipal à regional.

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