Questão 2872661

O Componente Básico atende os principais problemas de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS), e o financiamento desse componente é responsabilidade da União, estados e municípios, com exceção da insulina humana NPH e da insulina humana regular, pois o Ministério da Saúde é responsável por sua aquisição de forma centralizada.

O financiamento dos insumos complementares (seringas de insulina, tiras reagentes de glicemia capilar e lancetas) é de responsabilidade do Ministério da Saúde, de forma centralizada, pois sem eles não há como administrar as insulinas.

A Portaria nº 2.583/2007 define que as pessoas com diabetes em uso de insulina terão direito a receberem seringas de insulina com agulha acoplada, tiras de glicemia capilar e lancetas para automonitorização da glicemia, sendo que os glicosímetros e lancetadores deverão ser adquiridos pelo próprio usuário.

A aquisição das insulinas análogas de ação rápida, 100 ui/mL, solução injetável, pertencentes ao Componente Básico, se dá através de solicitação nas farmácias de alto custo do estado, no Departamento Regional de Saúde ou no polo de recebimento municipal.

Outra forma de acesso a medicamentos para tratamento da diabetes é via Programa Farmácia Popular do Brasil, pelo qual é possível, por exemplo, a aquisição do medicamento Aflibercepte, usado no tratamento de edema macular do diabetes.