Questão
ID 287224Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Nas comunidades brasileiras, esse princípio é frequentemente posto à prova. Considerando os Direitos Fundamentais e Sociais previstos nos artigos 5º e 6º da CF/88, assinale a alternativa que apresenta um direito não listado expressamente como direito social no Art. 6º: