Questão 2872070

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi instituído, por meio da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Em 2022, a referida lei sofreu alterações a partir da publicação da Lei 14.440/22. Ao todo foram 21 modificações no CTB.

As questões de 21 a 28 versam sobre o CTB.

Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de _______ somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto:

I- registro como veículo de passageiros;

II- inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança;

III - pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico (...), em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas;

IV- equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo;

V - lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira;

VI - cintos de segurança em número igual à lotação.

Preenche a lacuna corretamente alinhada aos itens acima.