Questão 2872064

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi instituído, por meio da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Em 2022, a referida lei sofreu alterações a partir da publicação da Lei 14.440/22. Ao todo foram 21 modificações no CTB.

As questões de 21 a 28 versam sobre o CTB.

Leias as afirmativas.

I - ser maior de vinte e um anos;

II - estar habilitado;

III -não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses; (Redação dada pela Lei nº 14.071, de 2020) (Vigência)

IV- ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

os requisitos listados são exigidos para a obtenção de habilitação de Categoria.