Questão 287179

Direito Previdenciário · 2026

Questão

ID 287179

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Decreto Nº 6.307/2007 - Benefícios Eventuais, Política Nacional de Assistência Social - PNAS

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No que tange aos benefícios previdenciários e assistenciais destinados a gestantes em situação de pobreza, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um direito automático para toda e qualquer gestante desempregada.
Alternativa B:
O Auxílio-Natalidade é um benefício eventual da política de assistência social, destinado a apoiar as despesas com o nascimento do filho.
Alternativa C:
Gestantes estrangeiras em situação irregular no país não possuem direito a nenhum tipo de atendimento público de saúde ou assistência.
Alternativa D:
O salário-maternidade é pago exclusivamente pela assistência social para mulheres que nunca contribuíram com a previdência.
Alternativa E:
Os benefícios eventuais devem ser condicionados à realização de cirurgia de esterilização da mulher.