Questão 287171

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 287171

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF), Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 6º e 226, assegura a proteção à maternidade como um direito social e dever do Estado. Diante de uma gestante adolescente em situação de abandono familiar, qual deve ser a conduta prioritária do assistente social inserido em uma unidade de saúde?

Alternativa A:
Acionar imediatamente a autoridade policial para a internação compulsória da adolescente em unidade de acolhimento socioeducativo.
Alternativa B:
Realizar um diagnóstico social para identificar possíveis redes de apoio e articular com o CREAS o acompanhamento protetivo da adolescente e da futura criança.
Alternativa C:
Sugerir o encaminhamento da criança para adoção logo após o nascimento, como forma de garantir o bem-estar do recém-nascido.
Alternativa D:
Limitar o atendimento às orientações sobre o pré-natal, ignorando as questões familiares por não serem de competência da saúde.
Alternativa E:
Orientar a adolescente a buscar emprego imediatamente para suprir as carências materiais da gestação.

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Questão 287171

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