Questão 2871591

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2871591

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Poder de Polícia da Vigilância Sanitária

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES - Centro Universitário de Mineiros Órgão: Prefeitura Municipal de Portelândia

Segundo o código de saúde pública e vigilância sanitária do Município de Portelândia-GO, os agentes de fiscalização de saúde pública, incluindo os fiscais de vigilância sanitária, quando no exercício de suas atividades terão:

Alternativa A:
Livre acesso a todos os locais e estabelecimentos, de segunda-feira a sábado somente em horário comercial, mediante identidade funcional.
Alternativa B:
Acesso restrito às recepções dos estabelecimentos, de segunda-feira a sábado somente em horário comercial, mediante identidade funcional.
Alternativa C:
Livre acesso a todos os locais e estabelecimentos, a qualquer dia e hora, mediante identidade funcional.
Alternativa D:
Acesso restrito às áreas de acesso público e nas áreas de comercialização dos estabelecimentos, a qualquer dia e hora, mediante identidade funcional.
Alternativa E:
Livre acesso a todos os locais e estabelecimentos, a qualquer dia e hora, sem necessidade de apresentação de identidade funcional.

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