Questão 2871153

Fica proibido de ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.

É vedada a exigência de garantia de proposta.

O prazo de validade das propostas será de 30 (trinta) dias, se outro não estiver fixado no edital.

No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio não poderão ser desempenhadas por militares.

Não é vedada a exigência de aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.