Questão
ID 2870922Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Curuçá
Os arts. 8º, 16, 17 e 18, da LDBEN (Lei nº 9.394/1996) organizam o sistema educacional brasileiro em três sistemas de ensino: o federal, o estadual/distrital e o municipal, os quais, embora atuando em regime de colaboração, mantêm individualmente sua composição específica. O sistema municipal de ensino, por exemplo, compreende os seguintes órgãos e instituições, com exceção de: