Questão
ID 2870809Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006)
Ano: 2024 Banca: Instituto Legatus - Legatus Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí
Em consonância com a Lei nº 11.350/06, leia as afirmativas abaixo.
I. É essencial e obrigatória a presença de Agentes Comunitários de Saúde na Estratégia Saúde da Família e de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.
II. A execução de ações de campo em projetos que visem a avaliar novas metodologias de intervenção para prevenção e controle de doenças não é considerada atividade típica do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuação.
III. O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado.
IV. O Agente de Combate às Endemias poderá participar, mediante treinamento adequado, da execução, da coordenação ou da supervisão das ações de vigilância epidemiológica e ambiental.
Estão corretas as afirmativas: