Questão
ID 2870778Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 13.278/2016 - Altera o § 6o do Art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Que Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Referente ao Ensino da Arte
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Tapiratiba
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define o grau de obrigatoriedade do ensino da Arte, especialmente em suas expressões regionais, estabelecendo: