Questão
ID 2870768Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Tapiratiba
De acordo om a lei nº 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto: