Questão 2870694

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2870694

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poder Constituinte Originário

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Tapiratiba

Considerando o poder constituinte originário, assinale a alternativa que apresenta características corretas, ainda que não exaustivas:

Alternativa A:
O poder constituinte é inicial por inaugurar nova ordem jurídica; é limitado juridicamente devendo observar regramento anterior e condicionado a procedimentos anteriores.
Alternativa B:
O poder constituinte é limitado juridicamente devendo observar regramento anterior; é incondicionado às regras anteriores e inicial por inaugurar nova ordem jurídica.
Alternativa C:
O poder constituinte é secundário por dar continuidade à ordem jurídica; é ilimitado juridicamente e incondicionado às regras anteriores.
Alternativa D:
O poder constituinte é inicial por inaugurar nova ordem jurídica; é ilimitado juridicamente e incondicionado às regras anteriores.
Alternativa E:
O poder constituinte é secundário por dar continuidade a ordem jurídica; é limitado juridicamente devendo observar regramento anterior e é incondicionado às regras anteriores.