Questão 2870693

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2870693

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Emendas à Constituição ou Poder Constituinte Derivado Reformador (Artigo 60 da CF)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Tapiratiba

A Constituição Federal, de acordo com os seus termos expressos, poderá ser emendada mediante:

Alternativa A:
Proposta de um terço, no mínimo, dos membros do Congresso Nacional.
Alternativa B:
Proposta do Vice-Presidente da República.
Alternativa C:
Proposta de um terço, no mínimo, das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
Alternativa D:
Proposta de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
Alternativa E:
Proposta individual do Presidente do Senado Federal.