Questão
ID 2870378Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2024 Banca: POLICON - Tecnologia e Gestão Órgão: Prefeitura Municipal de Canarana
Assinale a alternativa Incorreta.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96), no artigo 12, concedeu aos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, as seguintes incumbências: