Questão
ID 2870317Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 8.869/2016 - Institui o Programa Criança Feliz
Ano: 2024 Banca: POLICON - Tecnologia e Gestão Órgão: Prefeitura Municipal de Canarana
Qual é a função do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, de acordo com o Decreto nº 9.855, de 25 de junho de 2019?