Questão
ID 2870314Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 9.836/1999 - Acrescenta Dispositivos à Lei no 8.080, de 19 de Setembro de 1990, Que "Dispõe sobre as Condições para a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde, a Organização e o Funcionamento dos Serviços Correspondentes e Dá Outras Providênci
Ano: 2024 Banca: POLICON - Tecnologia e Gestão Órgão: Prefeitura Municipal de Canarana
Qual é o objetivo principal da Lei No 9.836/1999, que institui o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena?