Questão 2870164

Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, porem para que isso aconteça o estado exige que este aluno necessita está na idade certa escolar.

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.

A não progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio já que nessa idade a obrigatoriedade não se encaixa nos padrões educacionais.

Ensino fundamental, não obrigatório e opcional gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.