Questão
ID 2869389Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Cfess
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Serviço Social da 15ª Região
Considerando‑se ser um direito do assistente social o desagravo público por ofensa que atinja sua honra profissional, julgue os itens de 96 a 98, no que se refere à Resolução CFESS n.o 443/2003.
Quando ocorrer uma ofensa direcionada aos conselheiros regionais, que exija uma ação de desagravo público, essa responsabilidade será do Conselho Federal de Serviço Social, podendo contar com a presença de um conselheiro regional da mesma jurisdição do ofendido, sempre que viável.