Questão
ID 2869374Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Atenção Básica
Ano: 2024 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Várzea da Palma
Na cidade de Lufa-Lufa, localizada em uma região ribeirinha remota do Brasil, a população enfrenta graves dificuldades de acesso aos serviços de saúde devido à falta de infraestrutura adequada e à distância dos centros urbanos. O município é composto por famílias de baixa renda, com poucos recursos disponíveis para deslocamentos e cuidados médicos. Diante dessa situação, a administração local decidiu implementar um programa de saúde chamado “Avança Lufa-Lufa”, baseado nos princípios da atenção básica do SUS, em conformidade com a PNAB. O objetivo é fornecer cuidados de saúde essenciais e melhorar o acesso da população aos serviços de saúde. Considerando o cenário descrito, analise as afirmativas a seguir, com base nos princípios da atenção básica do SUS:
I- O programa “Avança Lufa-Lufa” deve obedecer a fundamentos da atenção básica como a territorialização, a universalidade, a integralidade e a equidade, entre outros, visando garantir o acesso de todos os cidadãos da cidade de Lufa-Lufa a serviços de saúde de qualidade.
II- As eSF de Lufa-Lufa devem ser responsáveis pelo atendimento da população adscrita da cidade, em uma área geográfica delimitada, possibilitando uma atuação mais próxima e integrada às necessidades da comunidade.
III- A gestão do programa “Avança Lufa-Lufa”, inicialmente, deve realizar um planejamento estratégico na atenção básica, realizado pelo gestor de saúde da cidade para buscar a redução de custos e a otimização de recursos, sem considerar aspectos relacionados à qualidade e à resolutividade dos serviços da cidade.
IV- A participação dos moradores da cidade no programa “Avança Lufa-Lufa” garante um dos princípios norteadores da atenção básica: o controle social, na gestão da saúde pública, para adequação das políticas de saúde às demandas da população.
Estão de acordo com os princípios da atenção básica do SUS as afirmativas