Questão
ID 2869158Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Divisão da Competência Tributária na CF/88
Ano: 2024 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Peabiru
A luz da Constituição Federal de 1988, em que pese o sistema tributário nacional, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, a União, os Estados, o Distrito Federal e Municípios poderão, todos eles, instituir:
I – Impostos.
II – Taxas.
III – Contribuição de Melhoria.
Estão corretas: