Questão
ID 2869149Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 11.350/2006 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
Ano: 2024 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Peabiru
A legislação que disserta sobre o tema estabelece que é permitida a contratação temporária ou terceirizada de agentes comunitários de saúde na hipótese de combate a surtos epidêmicos.