Questão 2869142

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2869142

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - Disposições Gerais

Ano: 2024 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Peabiru

Para os efeitos da Lei Federal nº 10.741/2003, considera-se violência contra a pessoa idosa:

Alternativa A:
Somente as expressões de violência física, psicológica, moral e patrimonial contra a pessoa idosa, sendo compulsória a notificação dos casos de violência.
Alternativa B:
Toda ação que configure violência física, psicológica, moral e patrimonial contra a pessoa idosa, sendo compulsória a notificação dos casos de violência.
Alternativa C:
Qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico, sendo compulsória a notificação dos casos de violência.
Alternativa D:
Toda ação ou omissão que configure violência física, psicológica, moral e patrimonial contra a pessoa idosa, sendo facultativa a notificação dos casos de violência.