Questão
ID 2868998Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2024 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Peabiru
Leia a idade dos estudantes abaixo:
• Miguel – 7 anos.
• Beatriz – 10 anos.
• Ana – 11 anos.
• Gael – 13 anos.
• Vinicius – 15 anos.
Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, consideram-se adolescentes: