Questão
ID 28680Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 9.787/1999 - Medicamentos Genéricos
Ano: 2019 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Acre
Medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela Denominação Comum Brasileira ou, na sua ausência, pela Denominação Comum Internacional. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta.