Questão
ID 2867658Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Confef
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO DARWIN Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga
Segundo a Resolução CONFEF nº 488/2023 que dispõe sobre a atuação profissional dos Profissionais de Educação Física; Art. 6º - As condições para a prestação de serviços do Profissional de Educação Física serão definidas previamente à execução, de preferência, por meio de contrato escrito e, com pertinência na legislação vigente, sua remuneração será estabelecida em função dos seguintes aspectos, EXCETO: