Questão 2867428

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 2867428

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Do Processo Licitatório

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO DARWIN Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga

Ainda de acordo com a Lei Nº 14.133/21, No processo licitatório, observar-se-á, entre outros, o seguinte, EXCETO:

Alternativa A:
Os documentos serão produzidos por escrito, com data e local de sua realização e assinatura dos responsáveis;
Alternativa B:
Os valores, os preços e os custos utilizados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, ressalvado o disposto no art. 52 desta Lei;
Alternativa C:
O desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo;
Alternativa D:
O reconhecimento de firma é obrigatório, salvo imposição legal;
Alternativa E:
Os atos serão preferencialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico.