Questão 2867359

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2867359

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Espécies de Inconstitucionalidade

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO DARWIN Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga


Acerca dos tipos de inconstitucionalidade suscetíveis ao controle de constitucionalidade, associe corretamente os tipos de inconstitucionalidade com os seus respectivos conceitos:

a – Inconstitucionalidade material

b – Inconstitucionalidade formal subjetiva

c – Inconstitucionalidade formal objetiva

I – Inconstitucionalidade que deriva de vício no procedimento, ou tramitação da proposta de emenda constitucional ou processo legislativo lato sensu.

II – Inconstitucionalidade que incide quando há vício de iniciativa para elaboração da proposta de emenda constitucional ou processo legislativo lato sensu.

III – Inconstitucionalidade que ocorre quando o vício está na matéria versada na lei ou ato normativo, ou seja, quando o objeto da norma não está em consonância com a disciplina, valores e propósitos da Constituição.

Assinale a única alternativa com todas as associações corretas:

Alternativas da questão 2867359
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