Questão
ID 2866934Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2024 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Juru
De acordo com o Art. 4º, inciso X, da LDB, Lei nº 9.394/96, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, entre outras:
Assinale a alternativa CORRETA: