Questão 2866869

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 2866869

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Finalidade das Licitações

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Coqueiral

Conforme a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei Federal nº 14.133/2021, o processo licitatório tem por objetivos, EXCETO:

Alternativa A:
Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
Alternativa B:
Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.
Alternativa C:
Evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.
Alternativa D:
Promover obscuridade e falta de responsabilização no processo licitatório.
Alternativa E:
Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a administração pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.