Questão 2866796

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 2866796

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Diálogo Competitivo

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de CAMPINAS

A respeito da modalidade de licitação denominada “diálogo competitivo”, com base na Lei n^o 14.133/21, é correto afirmar que

Alternativa A:
a Administração deverá lançar, concluída a fase de diálogo, edital de licitação contendo as especificidades do objeto, oportunidade em que facultará que empresas que não participarem da primeira fase ofereçam propostas.
Alternativa B:
o diálogo competitivo será conduzido por comissão formada por cinco agentes públicos, sendo a sua maioria servidores públicos estáveis.
Alternativa C:
a participação na licitação não autoriza a Administração a revelar as soluções propostas pelo licitante sem o consentimento dele.
Alternativa D:
a Administração, para usá-la, deverá ter a capacidade de identificar suficientemente as especificações técnicas da contratação.
Alternativa E:
será utilizada nas situações em que a Administração pretenda adquirir bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.