Questão 2866482

No Brasil, as primeiras informações sobre a atenção às pessoas com deficiência remontam à época da República. Seguindo o ideário e o modelo ainda vigente na Europa, de institucionalização, foram criadas as primeiras instituições totais para a educação de pessoas com transtorno do espectro autista.

A atenção educacional aos alunos com necessidades especiais associadas ou não à deficiência tem se modificado ao longo de processos históricos de transformação social, com a participação das famílias que tem o dever de matricular seus filhos nas instituições especializadas preferencialmente.

A deficiência foi, inicialmente, considerada um fenômeno metafísico, determinado pela possessão demoníaca, ou pela escolha divina da pessoa para purgação dos pecados de seus semelhantes.

O Brasil tem definido políticas públicas e criado instrumentos legais que garantem os direitos das pessoas com deficiência. A transformação dos sistemas educacionais tem se efetivado para garantir o acesso universal à escolaridade a partir do Ensino Fundamental e a satisfação das necessidades de aprendizagem para todos os cidadãos.