Questão 2866036

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2866036

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2024 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Floraí

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Alternativa A:
Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
Alternativa B:
Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede particular de ensino.
Alternativa C:
Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a oito anos de idade.
Alternativa D:
Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do trabalhador maior de 18 anos.
Alternativa E:
Atendimento na educação básica, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.