Questão 2865880

Com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96), artigo 15, foi atribuído à escola progressivos graus de autonomia. pedagógica. Nesse contexto, determinou-se, dentre as incumbências dos sistemas públicos a construção e implementação do Projeto Político Pedagógico, que contempla:

I - Os aspectos operacionais como a seleção específica de livros paradidáticos a serem adotados na instituição durante o ano letivo.

II - A definição do calendário escolar e os detalhes sobre a distribuição específica da carga horária de cada professor regente e de apoio.

III - O estabelecimento de objetivos e metas educacionais alinhados às necessidades e realidades locais, nacionais e globais.

IV - A descrição do perfil do aluno que a instituição visa formar, destacando competências acadêmicas, sociais, emocionais e éticas.

V - A análise do contexto socioeconômico, cultural e geográfico da comunidade atendida pela escola, considerando suas especificidades e demandas.

Está correto o que se afirma em: