Questão
ID 2865853Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2024 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Floraí
Observe os nomes e as idades das crianças abaixo:
Helena – 2 anos. Alice – 4 anos. Miguel – 6 anos. Gael – 3 anos. Laura – 8 anos. Maria Alice – 5 anos. Heitor – 7 anos. |
Segundo o artigo 54, do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar o atendimento em creche e préescola a: