Questão
ID 2865813Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2024 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Floraí
De acordo com o ECA, são direitos fundamentais da criança e do adolescente: