Questão 2865812 de Legislação Federal - Instituto Social Univida 2024

Questão

ID 2865812

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2024 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Floraí

Texto para as questões 33, 34 e 35.

Mavie, de 2 anos e 8 meses era cuidada pela avó até a presente data, para que sua mãe, Gislaine trabalhasse numa firma. Ocorre que a partir deste ano, a avó de Mavie também precisa trabalhar para ajudar no sustento do lar. Assim sendo, elas estão à procura de uma creche que atenda a menina em período integral.

Gislaine é mãe, também, de Gabriel, de 6 anos, aluno matriculado no 1º ano do Ensino Fundamental da mesma instituição onde ela exige vaga para Mavie, embasada pelo artigo 53, do Estatuto da Criança e do Adolescente. A mãe de Mavie está:

Alternativa A:
Errada, pois a legislação garante vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Alternativa B:
Errada, pois a legislação garante vagas no mesmo estabelecimento a irmãos gêmeos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Alternativa C:
Certa, pois a legislação garante vagas no mesmo estabelecimento a irmãos porque ambos frequentem a mesma etapa de ensino da educação básica.
Alternativa D:
Certa, pois a legislação garante vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que estejam no mesmo turno de qualquer etapa da educação básica.
Alternativa E:
Certa, pois a legislação garante vagas no mesmo estabelecimento a irmãos gêmeos que frequentem qualquer etapa de ensino da educação básica.

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