Questão
ID 2865583Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Reduto
De acordo com a Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
I.Aprimoramento do descumprimento das normas gerais da educação nacional.
II.Restrição de operação e avaliação de deficiência pelo poder público.
III.Capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da constituição federal.
É CORRETO o que se afirma em: