Questão
ID 2865543Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Poderes do Estado e as Respectivas Funções ou Mecanismos de Freios e Contrapesos
Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Reduto
A separação de poderes visa evitar a concentração excessiva de poder em uma única instância, promovendo a verificação e equilíbrio entre os poderes. Essa estrutura é fundamental para o funcionamento de um Estado democrático e de direito. Relacione a primeira coluna de acordo com a segunda, que descrevem sobre os poderes do Estado e suas respectivas funções:
Primeira coluna:
1.Poder Executivo.
2.Poder Legislativo.
3.Poder Judiciário.
Segunda coluna:
(__)Aprovação do Orçamento, analisar, debater e aprovar o orçamento público, determinando como serão alocados os recursos financeiros do Estado.
(__)Gerenciar e administrar os recursos públicos.
(__)Fiscalizar as ações do Poder Executivo, verificando se estão de acordo com as leis e a Constituição.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: